27/10/2026, 16:32:00 (Brasília)

Tributação sobre itens de luxo é prorrogada até 2030 em Minas Gerais

Comissão aprova renovação da tributação em itens não essenciais para sustentar políticas sociais

Imposto sobre bens de luxo

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) revisou a continuação de uma taxa específica. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalizou a extensão do Projeto de Lei (PL) 6.209/26, mantendo seus termos iniciais, que visam sustentar o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). O documento propõe a manutenção da alíquota adicional de 2% sobre o ICMS aplicado a produtos e serviços não essenciais. A medida busca assegurar a manutenção de recursos para programas sociais.

Reportagem original publicada pela RCWTV: CCJ da ALMG aprova continuidade de imposto para o FEM até 2030.

Texto elaborado com auxílio de IA a partir de reportagem da RCWTV e conferido automaticamente. Consulte a reportagem original para o texto completo e atualizações.